STF nega recurso ao ex policial Vitor Renato Murta, acusado de matar mecânico em 2006

Morte de Marcelo Pereira, o "Boca", completou sete anos no mês de agosto; caso comoveu a cidade

STF nega recurso ao ex policial Vitor Renato Murta, acusado de matar mecânico em 2006

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o agravo de instrumento interposto pela defesa do policial Vitor Renato Murta, acusado de matar o mecânico e motociclista Marcelo Gomes Pereira, o "Boca", em 2006. A decisão, do ministro Luiz Fux, relator do processo, foi publicada no dia 27 de maio.  O objetivo do agravo era a reformar a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que não admitiu o recurso extraordinário interposto pelo ex-policial.

No dia 27 de agosto de 2006, Marcelo Gomes Pereira "Boca",  de 36 anos, foi baleado pelo policial militar Vitor Renato Murta enquanto passava de moto em frente à Igreja Nossa Senhora da Conceição, na avenida Getúlio Vargas, em Carneirinhos.

O PM alegou que o motociclista estaria fazendo manobras perigosas, ignorou a ordem para parar a moto e pôs a mão na cintura, dando a impressão de que estava armado. O policial contou ter atirado por sentir que sua integridade física estava ameaçada. Marcelo Pereira morreu no dia 29. O caso gerou grande comoção em João Monlevade. O velório atraiu milhares de pessoas, várias manifestações populares foram feitas e o julgamento do PM, a pedido da defesa, foi realizado em Belo Horizonte.

Em novembro de 2010, Vitor Renato Murta foi condenado a doze anos de prisão por homicídio duplamente qualificado. Ele foi exonerado da Polícia Militar de Minas Gerais.

A decisão do STF manteve a pena de doze anos de reclusão e a exclusão da corporação ao ex policial militar. "No caso sub examine, trata-se de policial militar condenado pela Justiça comum à pena de 12 (doze) anos de reclusão, oportunidade em que foi aplicada a pena de perda de graduação, como efeito secundário da condenação, da perda de função da perda da função pública. Consoante demonstrado, sendo competente a Justiça comum para o julgamento do presente feito, também é de sua competência decidir sobre a perda da graduação, sem que isso constitua violão ao artigo 125, § 4º, da Constituição Federal. NEGO SEGUIMENTO ao recurso com fundamento no artigo 21, § 1º do RISTF", cita a decisão.

O ministro Luiz Fux menciona na decisão que o artigo 92 do Código Penal prevê a decretação da pena acessória da perda de cargo público como efeito secundário da condenação sem a necessidade de procedimento específico para esse fim.

Sete anos de lembranças

Todo dia 27 de agosto um ritual se repete para a família Gomes Pereira: é o momento de homenagem a Marcelo, o Boca. Esse ano, uma faixa foi estendida na porta da casa de número 121 da rua Oliveira Couto, no bairro Nossa Senhora da Conceição, onde ele morou e ainda vivem a mãe e outros familiares do mecânico. "Nunca deixar apagar esta linda página no livro da vida chamada Marcelo, nosso eterno 'Boca'. Saudades". O Diário entrou em contato com familiares do motociclista para saber a opinião deles a respeito da decisão do STF. Irmã de Marcelo, a manicure Joana Gomes Pereira afirmou que recebeu a informação no dia da homenagem. "Sinto que a justiça foi feita. Muita gente dizia que não ia dar em nada, mas, o resultado está aí. Graças a Deus, à força da família e da sociedade, devido à grande comoção que houve na época", avalia, lembrando do velório do irmão, que atraiu milhares de pessoas.

Para a manicure, o caso serve de lição para que excessos sejam evitados. "Nada vai trazer o Boca de volta, mas, a decisão serve de exemplo. Um policial que honra a farda e tem postura não teria agido daquela forma", pontua. Joana Pereira traz na memória os últimos momentos passados ao lado do irmão. "Ele chegou em casa e pediu socorro, me disse que um policial tinha atirado nele. Se ele não tivesse contado, o caso teria terminado em impunidade", explica.

A dona de casa Dalila Gomes Pereira (foto à esquerda), mãe do motociclista, conta como tem sido a rotina depois do crime. "Até hoje a tristeza é grande. A gente acostuma, mas, não esquece. Ainda tenho muita angústia. Perder um filho é triste, e dessa forma, mais triste ainda", relata emocionada. Prova de que as lembranças estão presentes no dia-a-dia está na sala da casa: um retrato de Marcelo está no alto de uma das paredes, ao lado de imagens religiosas.  Dalila Pereira conta que no dia em que foi baleado, um domingo, o mecânico prometeu ir à missa."Ele não tinha ido à igreja de manhã e falou que ia mais tarde. Quando ele chegou, eu estava rezando. Perguntei a ele se ele queria jantar para ir à missa, ele só pediu que eu continuasse as minhas orações", recorda.

O mecânico era o segundo mais novo em uma família de onze irmãos. Manoel Gomes Pereira, o pai (já falecido), era de Araçuaí, no norte do estado, se casou com Dalila Gomes Pereira, nascida em Salvador, capital da Bahia, na década de 1950. Antes de se mudar para João Monlevade, eles viveram em Governado Valadares, onde Manoel atuou como militar.

Crédito da foto: Ulisses Nascimento / Diário de Itabira